Imaginemos uma das maiores estações portuárias do país, onde há grande fluxo de carga e descarga de containeres e que para a liberação de cada uma dessas cargas seja necessário emitir 112 documentos de liberação, em diversas vias, passando por 6 entidades regulamentadoras, totalizando 935 informações circulando em duplicidade. Pois bem, este é o procedimento diário nos portos brasileiros para liberação de carga: vários papeis passando de mão em mão para serem rubricados. Sem processos automatizados, as agências marítimas utilizam fax e e-mail para notificar os agentes intervenientes no processo portuário, o que ocasiona dispersão de informação durante os trâmites, além da demora para liberação dos navios. Para resolução deste problema (que não é novo), a Secretaria Especial dos Portos implantou em 2010 o projeto Porto Sem Papel, que objetiva eliminar a burocracia hoje existente e reduzir em 25% a estadia nos navios nos portos.
Documentos e entidades envolvidas no processo de liberação de cargas
O Projeto
O projeto Porto Sem Papel agrega em um único sistema módulos necessários para operação de liberação de carga, tais como o Concentrador de dados portuários e Controle de Posicionamento de Navios, ainda integrando sistemas de gestão governamental. Deste modo, os órgãos anuentes e autoridades (Receita Federal, Polícia Federal, Vigiagro, Anvisa e Autoridade Marítima) receberão informações de forma padronizada, em apenas uma via.
O sistema
O projeto baseia-se no uso de softwares livres, iniciativa alinhada à política do Estado do uso desse tipo de programa. Segundo levantamento feito com usuários treinados, o sistema é de fácil compreensão e operação
Desafios
Atualmente, o projeto está sendo implantado em Santos. A previsão é que até 2012 os demais portos do país já comecem a operar com o sistema.
Mesmo sendo novo, o PSP já é sinônimo de redução de tempo e custo, pois navios ficam menos tempo atracados aguardando liberação. Assim, espera-se que o modal aquaviário seja valorizado e processos de exportação, importação e cabotagem, otimizados.
